A indústria de alimentos é uma das que mais movimenta fábricas no mundo todo. E, por estar presente em todos os cantos do planeta, existem diferentes normas que podem ser utilizadas como ferramentas para auxiliar os fabricantes de alimentos a garantir a segurança destas produções. Você conhece estas diferentes normas? No artigo técnico de hoje, trouxemos algumas semelhanças e pontos de atenção sobre normas internacionais de segurança de alimentos. Confira! 

É inegável que a higiene e a segurança de alimentos são de imprescindível importância, sobretudo com relação à recente crise de confiabilidade e opinião pública. Por essa razão, é fundamental ter domínio sobre o tema. E, quando se trata de segurança de alimentos, a preocupação com a perda de confiança do consumidor é algo comum entre os reguladores e a cadeia de produção de alimentos de todo o mundo. Portanto, devem ser fornecidas evidências da implementação de soluções eficientes para o controle da segurança de alimentos por parte dos agentes econômicos envolvidos.

A implementação voluntária é um meio disponível para que o mercado e suas partes interessadas desenvolvam documentos de referência aprovados e padronizados, nos quais tanto clientes e consumidores quanto órgãos de regulação e fiscalização possam confiar.

Com a missão de desenvolver uma estrutura uniforme para avaliar os padrões de segurança de alimentos, no ano 2000 a GFSI foi criada. A Iniciativa Global de Segurança de Alimentos (tradução da sigla em inglês GFSI) é uma organização sem fins lucrativos formada por uma rede de colaboração entre os principais especialistas em segurança de alimentos do mundo, incluindo empresas de varejo, indústrias e serviços de alimentação, organizações internacionais, governos, academia e provedores de serviços para a indústria global de alimentos.

A GFSI tem como principal objetivo desenvolver a melhoria contínua dos sistemas de gestão de segurança de alimentos, com a finalidade de garantir a confiança no fornecimento de alimentos seguros aos consumidores em todo o mundo. Para este fim, determinou parâmetros que precisam estar presentes nas normas de sistemas de gestão de segurança de alimentos e elaborou métodos comuns para os organismos de certificação que verificam a implementação dessas especificações. Além disso, a GSFI opera na diminuição de custos redundantes, melhorando a eficiência operacional, promove o desenvolvimento de competências e capacitação em segurança de alimentos e fornece uma plataforma para a troca de experiências.

Diversas normas de certificação são reconhecidas pela GSFI. Dentre elas, podemos destacar a BRC (do inglês, British Retail Consortium), Norma Global de Segurança de Alimentos, o código de Segurança e Qualidade de Alimentos – SQF (do inglês Safe Quality Food), a norma Internacional para Segurança de Alimentos IFS-Food (do inglês o International Featured Standard) e a Certificação do Sistema de Segurança de Alimentos FSSC 22000 (do inglês Food Safety System Certification).

As normas de certificação BRC para alimentos, código SQF - Food, ISF - Food e a FSSC 22000 possuem particularidades que variam em termos de escopo, requisitos abordados, estrutura, processo de certificação, validade e condução da gestão e comunicação. No entanto, todas possuem procedimentos para atender aos três requisitos chave para produção de alimentos seguros: Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos; Programa de Pré-Requisitos – PPR’s e Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC).

A primeira norma BRC foi criada pelo British Retail Consortium (BRC) em 1998 com a finalidade de auxiliar os varejistas e fabricantes de marcas próprias a cumprirem as obrigações legais de segurança de alimentos e garantir o mais alto nível de proteção ao consumidor. Apesar de inicialmente ser utilizada somente pelo Reino Unido, atualmente é aplicada em esfera global por vários fabricantes e varejistas de todo o mundo. A versão mais recente — agora BRCGS, em que a sigla GS representa Padrão Global (traduzida do inglês Global Standard) — é a oitava, publicada em agosto de 2018, após a revisão feita a cada três anos. Esta norma possui uma série de requisitos de segurança de alimentos que devem ser atendidos desde a produção do alimento até a venda ao consumidor final, pois possui normas específicas para fabricantes de embalagens e distribuidores de alimentos, além da norma voltada a fabricantes de alimentos. A edição atual da norma BRCGS para fabricação de alimentos contempla nove requisitos para atender aos itens de segurança de alimentos, qualidade e critérios operacionais que as organizações produtoras de alimentos devem cumprir com relação à conformidade e proteção legal do consumidor.

Como alternativa à norma BRC, a norma IFS - Food foi desenvolvida por associações de varejistas na Europa, em 2003, mais precisamente na Alemanha e França e, posteriormente, na Itália. Atualmente é administrada pela IFS Management GmbH, uma empresa de propriedade das associações alemã e francesa, que tem como objetivo garantir um padrão de qualidade e segurança de alimentos aos fabricantes de alimentos, principalmente às indústrias que produzem para marcas próprias. A norma é aplicada em todas as fases do processamento de alimentos pós-produção primária e agora abrange toda a cadeia de fornecimento de alimentos com normas adicionais, como IFS Global Markets Food aplicável a empresas com o sistema de gestão de segurança de alimentos em desenvolvimento, a IFS Logistic aplicável a empresas de transporte, a IFS HPC (Household and Personal Care products) aplicável a empresas fabricantes de produtos de higiene, a IFS Broker aplicável a corretores, importadores e agências de comércio e a IFS PACsecure aplicável a fabricantes de embalagens para alimentos. A IFS – Food possui requisitos de segurança de alimentos baseados na implantação do sistema APPCC, com base no Codex Alimentarius e nos requisitos de gestão da qualidade. Na sua versão mais recente, edição 6.1, publicada em 2017, incluem-se os requisitos para controle de fraude em alimentos e medição e análise de melhorias.

Diferentemente das normas BRC e IFS, o código SQF é um programa de segurança de alimentos que vincula a certificação de produção primária à fabricação de alimentos. O Programa SQF, reconhecido pelo GFSI em 2004, foi publicado pela primeira vez em 1995 e desde 2003 pertence ao Food Marketing Institute (FMI), localizado nos EUA. O código SQF é uma norma de certificação de segurança de alimentos que possui requisitos diferentes, específicos para quase todos segmentos da indústria de alimentos.

A versão mais atual do programa SQF, a oitava edição, modificada em 2017, apresenta três níveis. O nível um (01), indicado aos iniciantes que futuramente querem certificar nos demais níveis, é chamado de fundamental, onde estão descritos apenas os requisitos de boas práticas de fabricação – BPF. O nível dois (02) apresenta cinco códigos distintos de normas de segurança de alimentos, separados de acordo com o segmento de certificação personalizado para fabricantes de alimentos, produção primária, fabricantes de embalagens, varejistas, distribuição e armazenamento. Por último, o nível três (03) se refere à qualidade dos alimentos. O programa SQF entende que as boas práticas de fabricação são aplicáveis de formas diferentes conforme a análise de risco. Por isso, desenvolveu um código de Segurança de alimentos SQF para fabricantes de alimentos para humanos e animais.

Das normas independentes reconhecidas pelo GFSI, a FSSC 22000 é a única que utiliza os requisitos da norma ISO 22000 para seu sistema de gestão de segurança de alimentos. O seu desenvolvimento se deu pela necessidade do setor em ter uma norma que contemplasse as diretrizes estabelecidas pela ISO para auditoria de terceiros e certificação. A norma FSSC 22000 foi desenvolvida pela Fundação para Certificação de Sistemas de Segurança de Alimentos, atualmente se encontra na versão 5 e pode ser aplicada em organizações fabricantes de alimentos e embalagens.

A FSSC 22000 é composta de requisitos baseados em normas ou especificações técnicas já publicadas, além da ISO 22000, programa de PPR de acordo com o setor, por exemplo, ISO/TS 22002 parte 1 para alimentos e os requisitos adicionais FSSC de acordo com cada escopo. Mais detalhes sobre a norma podem ser acessadas no artigo sobre as diferenças entre ISO 22000 e FSSC 22000.

Mas, e agora? Depois de conhecer um pouco das normas de sistema de gestão e segurança de alimentos reconhecidas pela GFSI, qual é a melhor norma para a minha organização? Para responder a essa questão, é importante ressaltar que não existe uma norma melhor do que a outra.

As normas estão presentes em diversos países. A norma FSSC 22000, por exemplo, possui 23 mil certificações emitidas em mais de 150 países. Já a norma de Segurança e Qualidade de Alimentos – SQF tem certificações concentradas principalmente em países como Estados Unidos e Canadá. Assim, a organização deve avaliar qual a norma de segurança de alimentos que melhor se ajusta para a sua organização e cultura. Por exemplo, a organização já possui uma certificação ISO 9001? Se sim, será mais fácil implantar a FSSC 22000. Além disso, é importante a compreensão dos requisitos do cliente e os requisitos regulatórios do país de destino, como também a avaliação do tempo e recursos requeridos para implantação.

Cabe ressaltar também que a implementação de uma norma não é realizada apenas para o momento da auditoria e para conquistar uma certificação, mas sim para demonstrar o compromisso contínuo em fornecer produtos seguros aos seus clientes e consumidores, além de proporcionar à empresa aumento de seu empenho e melhoria dos resultados.

Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Segurança de Alimentos, conheça um pouco mais das ações promovidas pela Organização Mundial da Saúde para conscientização sobre a segurança de alimentos mesmo durante a pandemia: acesse a página da OMS (em inglês).

Por Tania Menegol